5 elementos essenciais para Luiz Gastao Bittencourt



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É preciso dar ao movimento da relaçãeste jurídica processual mfoitodo, de que se caracteriza por essa sucessão do atos processuais concatenados ao longo do tempo.

E há 1 outro elemento de que decorre dessa hipotese ampla por negócio processual, cuja compreensãeste é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, qual estabelece este seguinte: tendo havido o pacto, este negócio que fixou um calendário qual passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas todas as intimações DE partes para a prática de ato processual ou de modo a a realizaçãeste de audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas pelo calendário.

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A desnecessidade por atendimento a prazos decorrentes do intimações significa, do alguma maneira, gerar de modo a juiz e de modo a partes Ainda mais conforto e menos pressão. Diminuindo a pressão, a excelência, é razoável supor, aumenta. É intuitivo qual, quanto menor a pressão, Ainda mais as partes, seus advogados e o juiz agirãeste com espontaneidade no processo, visando ao alcance do seu efetivo resultado de que é a declaraçãeste, em sentido amplo, do direito daqueles qual estão litigando em juízo, oriundos do microrganismo social representado no processo pelas partes.

Ao contrário do legislador do Lei do 1973, este novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo.

E, saiba como já afirmado, podem pactuar sobre essas matérias previamente precisamente do processo, este que significa inserir em contrato, público ou privado, negócio jurídico do natureza processual, que vai demasiado além da mera eleiçãeste por foro, admitida pelo código ainda em vigor.3 Se, pelo curso ou depois do extinta a relação jurídica, houver obrigatoriedade do ir a juízo, os contratantes, doravante partes, irãeste submeter-se a procedimento, de que deverá ser processado na MANEIRA e nos moldes ali pactuados.

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Para além disso, é necessário que se tenha em mente que há algumas garantias, inclusive de índole constitucional, qual, obviamente, nãeste são clique aqui passíveis de pactuaçãeste, seja recursos úteis em processo arbitral, mesmo que em processo judicial, regido pelo novo Palavra. Passe o truísmo, as partes nãeste podem contratar, previamente do processo ou ao longo dele, a supressãeste do direito por defesa, do contraditório, do direito por interpor ESTES recursos cabíveis e represar provas etc.

11 Há uma sfoirie por outros pontos que poderíamos discutir a respeito do negócio processual. Por exemplo: a hipotese do convénio para ampliação do tempo por sustentaçãeste oral por 1 ou por outro, de modo a a divisãeste do tempo do sustentação oral nos tribunais; a convençãeste A cerca de a prova, até mesmo sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova de que as partes poderão pactuar; a renúncia ao prazo, prevista no art.

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